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12 de Maio de 2021

Depressão gera direito ao Auxílio-doença? Entenda.

Rafael Rossignolli De Lamano, Advogado
há 2 meses


"40% dos brasileiros sentiram tristeza ou depressão na pandemia, diz estudo"

A manchete acima revela a amarga realidade a qual estamos vivendo.

Pessoas que nunca tiveram qualquer sintoma de depressão começam a sentir fortes abalos emocionais e perturbações em sua saúde mental.

Quem já é portador de doenças psiquiátricas, vem sofrendo com o agravamento destas patologias, e o impacto causado em seu bem estar e convívio familiar e social.

O fato é que além do forte abalo na saúde e na estrutura social, essas pessoas também estão tendo suas vidas financeiras arruinadas, especialmente porque não conseguem exercer suas atividades profissionais e assim, estão ficando sem renda para seu próprio sustento e o da sua família, fechando um ciclo de desespero e desesperança.

Mas...será que essas pessoas, portadoras de depressão ou outra doença psiquiátrica, têm direito a algum benefício por incapacidade, como Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez?

Antes de tudo, é importante esclarecer que somente o fato de a pessoa ser portadora de depressão não é suficiente para a concessão do benefício por incapacidade.

Precisamos entender que para ter direito ao Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez, além da qualidade de segurado e carência (tempo mínimo de contribuição) o requerente precisa comprovar que a depressão causa incapacidade para o trabalho.

Veja, o que gera o direito não é a doença, mas sim a incapacidade causada por ela.

Então, sabendo disso, qual o primeiro passo para conseguir o benefício?

Caso você realmente sinta que em virtude dos sintomas causados pela depressão não tem condições de trabalhar, o primeiro passo é solicitar ao seu médico um relatório médico completo, contendo, basicamente, os seguintes elementos:

1- Histórico e sintomas da doença com a indicação da CID

2- Que a patologia causa incapacidade para o trabalho

3- A data de início da incapacidade

3- Indicar o período mínimo de afastamento ou esclarecer que a incapacidade é definitiva.

Deste modo, ciente de seu direito e com um documento médico contendo as informações acima relacionadas, você já está pronto para requerer o seu benefício por incapacidade através do aplicativo do "Meu INSS" ou pelo telefone 135.

Lembrando que, no caso de o INSS negar injustamente o seu requerimento de benefício, o seu direito pode ser conquistado através da via judicial.


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