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20 de Junho de 2021

Síndrome de Burnout: uma doença ocupacional

Rafael Rossignolli De Lamano, Advogado
há 2 anos

Segundo o Ministério da Saúde (http://portalms.saúde.gov.br/saúde-deaz/saúde-mental/sindrome-de-burnout), a Síndrome de Burnout é enquadrada como uma doença ocupacional, representando um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema. Portanto, a realidade de seu portador é sofrida.

Assim, referida patologia é causada pelo acúmulo excessivo em situações de trabalho que são emocionalmente exigentes e/ou estressantes, e que demandam muita competitividade ou responsabilidade.

Portanto, a principal causa da doença, conhecida também como “Síndrome do Esgotamento Profissional”, é justamente o excesso de trabalho.

O sintoma típico (https://drauziovarella.uol.com.br/doencasesintomas/sindrome-de-burnout-esgotamento-profissional/) da síndrome de burnout é a sensação de esgotamento físico e emocional que se reflete em outros sintomas, como:

  • Ausências no trabalho;
  • Agressividade;
  • Isolamento;
  • Mudanças bruscas de humor;
  • Irritabilidade;
  • Dificuldade de concentração;
  • Lapsos de memória;
  • Ansiedade;
  • Depressão;
  • Pessimismo;
  • Baixa autoestima.

Dessa forma, a Síndrome de Burnout é classificada como uma doença ocupacional, por ter relação com o ambiente de trabalho. Inclusive, na maioria das vezes, causa incapacidade para o trabalho. Assim, os portadores desta patologia são detentores de direitos trabalhistas e previdenciários.

Direitos das pessoas portadoras da Síndrome de Burnout

Com efeito, nas situações onde há a incapacidade para o trabalho, o trabalhador deverá ficar afastado de suas atividades, e encaminhado para tratamento médico.

Ou seja, constatada incapacidade total e temporária para o trabalho, o trabalhador terá direito ao benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário.

Todavia, caso seja verificada a incapacidade total e permanente para o trabalho, deverá ser concedido o benefício de aposentadoria por invalidez http://rossignollidelamano.com.br/novidades/vitimas-da-medida-provisoria-871-2019/

Vale ressaltar que o INSS deverá conceder os benefícios por incapacidade na espécie acidentária. Ou seja, apresenta nexo de causalidade com o ambiente de trabalho e a atividade profissional.

Ainda, constatada a Síndrome de Burnout, o empregador tem o dever de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), nos termos do artigo 22 da Lei 8.213/91 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Assim, pelo fato de estar acometido por uma doença ocupacional, o empregado tem a garantia da estabilidade provisória no emprego de 12 meses (artigo 118 da Lei 8.213/91) após a alta médica.

Por fim, o trabalhador portador da Síndrome de Burnout, por ter adquirido a doença no ambiente de trabalho, pode ter direito em receber indenização de seu empregador, por danos materiais e morais. Isso porque teve comprometida sua capacidade de trabalho.

2 Comentários

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Acho díficil consegui isto ! continuar lendo

Deivison, tudo bem? Aqui no escritório temos alguns casos onde conseguimos êxito. Qualquer dúvida, estou a disposição. continuar lendo