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20 de Junho de 2021

Quem tem depressão, tem direito ao auxílio-doença?

Basta ter a doença para ter direito ao benefício?

Rafael Rossignolli De Lamano, Advogado
há 2 anos

REQUISITOS DO AUXÍLIO-DOENÇA:

Muitos segurados procuram nosso escritório com a seguinte dúvida: Quem tem "depressão" tem direito ao auxílio-doença?

No entanto, antes de esclarecermos essa dúvida. É importante explicarmos brevemente quais requisitos são necessários para a concessão deste benefício previdenciário.

Vamos lá?

Os requisitos para a concessão do auxílio-doença são:

A) Qualidade de segurado.

B) Carência de 12 contribuições para o segurado empregado (com exceção quando se tratar das doenças graves listadas no artigo 151 da Lei 8.213/91 e no caso de acidente, quando então não se exige tempo mínimo de contribuição).

C) Incapacidade total para o trabalho

A DEPRESSÃO SEGUNDO A OMS:

Infelizmente, sabemos que a "depressão" é uma patologia cada vez mais comum no mundo globalizado em que vivemos.

Portanto, fomos buscar informações sobre a doença junto a OMS (Organização Mundial da Saúde). Onde obtivemos os seguintes esclarecimentos:

A) A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças.

B) Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou grave, a depressão pode se tornar uma crítica condição de saúde. Ela pode causar à pessoa afetada um grande sofrimento e disfunção no trabalho, na escola ou no meio familiar.

C) Cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano - sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

D) Embora existam tratamentos eficazes conhecidos para depressão, menos da metade das pessoas afetadas no mundo (em muitos países, menos de 10%) recebe tais tratamentos.

E) Os obstáculos ao tratamento eficaz incluem a falta de recursos, a falta de profissionais treinados e o estigma social associado aos transtornos mentais. Outra barreira ao atendimento é a avaliação imprecisa.

F) Em países de todos os níveis de renda, pessoas com depressão frequentemente não são diagnosticadas corretamente e outras que não têm o transtorno são muitas vezes diagnosticadas de forma inadequada, com intervenções desnecessárias.


Portanto, apesar de muitos benefícios neste tipo de situação serem negados sob a alegação de ausência de incapacidade. É certo que, desde que o segurado portador de “depressão” preencha os demais requisitos e tenha documentação médica sobre a doença comprovando a incapacidade para o trabalho, pode ter direito ao auxílio-doença. Ou, até mesmo, dependendo da gravidade, terá direito a aposentadoria por invalidez.

1 Comentário

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Eu n saio de casa a 14 anos para quase nada já tentei sair mais n consigo já passei por pisiquitra já tomei remédio mais n melhorei não consigo ficar perto de pessoas não fico muito triste dá uma acelerada no coração e suor frio e muita vontade de morre .ops já tentei uma vez o suicídio 😕😕😕😕 continuar lendo